TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
LOJA LIGA

Versão 1.0 – Elaborado para publicação no site lojaliga.com.br
Última atualização: 10/07/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Loja Liga, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a utilização do site.

As disposições desta seção deverão ser interpretadas em conjunto com as demais políticas publicadas pela Loja Liga, especialmente as políticas de privacidade, cookies, trocas, entregas e reembolsos.

2. Identificação

A Loja Liga é um comércio eletrônico especializado na comercialização de produtos para sorveterias, confeitarias, festas e segmentos relacionados, atuando em conformidade com a legislação brasileira.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Produtos e Informações

A Loja Liga busca manter descrições, imagens, preços e disponibilidade atualizados. Eventuais erros materiais poderão ser corrigidos a qualquer momento, sem caracterizar obrigação de fornecimento em condições manifestamente equivocadas.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos são válidos para compras realizadas pelo site e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no checkout. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

6. Estoque

A disponibilidade dos produtos depende do estoque físico. Em casos excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso, crédito ou substituição do produto.

7. Entrega

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou serviços logísticos contratados. Os prazos informados são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.

8. Trocas e Devoluções

As regras de troca, devolução, arrependimento e reembolso seguem a Política de Trocas e Devoluções da Loja Liga e o Código de Defesa do Consumidor.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, códigos e materiais institucionais, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização.

10. Condutas Proibidas

É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudes, invasões, engenharia reversa, coleta automatizada de dados, envio de códigos maliciosos ou qualquer ação que comprometa a segurança ou disponibilidade da plataforma.

11. Limitação de Responsabilidade

A Loja Liga não responde por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de terceiros, eventos de força maior ou problemas de conexão do usuário, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da Loja Liga, parte integrante destes Termos.

13. Alterações

A Loja Liga poderá revisar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site e produzirá efeitos a partir de sua disponibilização.

14. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Loja Liga, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.